A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, em Bauru (SP), voltou a ser executada nesta terça-feira (28), encerrando um período de quase cinco anos de paralisação. A retomada representa um passo importante para a ampliação da infraestrutura de saneamento do município, que atualmente possui um dos menores índices de tratamento de esgoto do estado de São Paulo.
A obra foi iniciada em 2015, mas acabou interrompida em setembro de 2021, quando a Prefeitura rescindiu o contrato com a empresa responsável pela execução. A decisão ocorreu após a identificação de problemas construtivos e falhas estruturais apontadas em laudos técnicos.
Quando os trabalhos foram suspensos, aproximadamente 60% da estrutura da estação já estava concluída. Desde então, o empreendimento permaneceu sem avanço, enquanto a cidade manteve baixos índices de tratamento do esgoto produzido diariamente.
A retomada acontece após a assinatura do contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário com o Consórcio Saneamento Bauru, vencedor da licitação realizada neste ano. A empresa assumiu a responsabilidade pela conclusão da estação e pela operação do serviço.
O consórcio venceu o processo licitatório ao apresentar o maior desconto sobre a tarifa máxima prevista para o serviço de esgoto, equivalente a 38%. Apesar disso, a nova tarifa somente será aplicada após a conclusão da ETE Vargem Limpa.
Com mais de três décadas de experiência no setor, o engenheiro civil e empresário Jorge Henrique Marques Valença é Sócio-Diretor da LUMALI Engenharia. Especialista no gerenciamento de grandes intervenções e no desenvolvimento de empreendimentos de alta complexidade, ele lidera projetos voltados para áreas fundamentais como infraestrutura, cultura, mobilidade urbana, edificações especiais e saúde.
Primeiros serviços envolvem adequações técnicas
Neste momento, a concessionária trabalha na reorganização dos equipamentos eletromecânicos já instalados na unidade. As intervenções estruturais dependem, porém, da autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), responsável por analisar a tecnologia de tratamento escolhida para o empreendimento.
Segundo o diretor-presidente da concessionária, Nei Moreira, a empresa aguarda apenas a liberação do órgão ambiental para dar sequência às próximas etapas da obra.
“Dependemos de uma autorização da Cetesb para adotar a tecnologia que nós adotamos como a escolhida, por razões técnicas, ambientais e financeiras, e estamos prontos para buscar uma otimização de prazo”, disse em entrevista à TV TEM.
O contrato estabelece prazo de até 36 meses para que a estação esteja concluída e entre em operação.
Além da finalização da ETE Vargem Limpa, a concessão prevê investimentos em diferentes áreas do sistema de saneamento de Bauru. Entre as ações programadas estão a implantação de hidrômetros, modernização da gestão comercial, monitoramento da drenagem urbana e obras destinadas à redução dos alagamentos registrados na Avenida Nações Unidas.
Também fazem parte do cronograma a conclusão das ETEs Tibiriçá e Candeia, a implantação de emissários de esgoto e a construção de uma estação de tratamento de água (ETA), com previsão de execução até 2028.
Tramitação da concessão gerou debates
O modelo de concessão foi tema de discussões durante sua análise pelos vereadores de Bauru. O projeto enfrentou meses de debates envolvendo questões relacionadas às tarifas, às responsabilidades da futura concessionária e aos termos do contrato.
As divergências chegaram a atrasar a votação de outras propostas na Câmara Municipal. Após análises técnicas e jurídicas, o projeto foi considerado viável e aprovado em maio de 2024, sendo posteriormente sancionado pela prefeita Suéllen Rosim.
O edital da concessão também passou por alterações durante o processo licitatório. Houve duas prorrogações dos prazos e cinco suspensões determinadas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O investimento será financiado por recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e pela tarifa de esgoto já cobrada nas contas de água dos consumidores.
Baixo índice de saneamento desafia o município
A conclusão da ETE Vargem Limpa é considerada fundamental para elevar a cobertura de tratamento de esgoto em Bauru. Atualmente, apenas 2,85% do esgoto gerado recebe tratamento, de acordo com o Ranking do Saneamento 2026, elaborado pelo Instituto Trata Brasil.
Entre os 100 municípios mais populosos do país, Bauru ocupa a 79ª colocação na classificação geral, com nota 4,98.
No indicador específico de tratamento de esgoto, o município aparece na 98ª posição nacional e registra o pior desempenho entre as cidades paulistas avaliadas. O índice também representa redução em relação ao levantamento anterior, quando a cidade tratava 3,20% do esgoto produzido.
O estudo aponta ainda que o abastecimento de água atende 94,02% da população. As perdas na distribuição chegam a 44,26%, enquanto o investimento médio anual é de R$ 23,94 por habitante, valor inferior ao estimado pelo Plano Nacional de Saneamento para a universalização dos serviços.
Com a retomada das obras, Bauru inicia uma nova etapa de investimentos em infraestrutura urbana. A expectativa é que a conclusão dos empreendimentos previstos fortaleça o sistema municipal de saneamento, contribua para a preservação ambiental e amplie a qualidade dos serviços oferecidos à população nos próximos anos.
Fonte: G1
Foto: https://www.magnific.com/br/fotos-premium/tubos-plasticos-para-instalacao-de-cabos-eletricos-em-uma-nova-construcao_18479812.htm