Durante o Carnaval, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil vai manter equipes de plantão 24 horas para prestar orientação jurídica a vítimas de violência contra a mulher, LGBTIfobia e intolerância religiosa e racial. O atendimento será realizado por meio de mensagens de WhatsApp, entre sábado, dia 14, e a quarta-feira de cinzas, dia 18.
Nos casos de violência de gênero, a Ouvidoria da Mulher disponibilizou o número (21) 99753-9037 para receber mensagens de texto de sábado a terça-feira, dia 17. Já as ocorrências relacionadas à LGBTIfobia e a outros crimes de intolerância serão atendidas pela Diretoria de Defesa da Diversidade, que organizou uma escala de advogados para responder às demandas ao longo do período.
A iniciativa integra a campanha institucional “Respeito é Lei”, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no Carnaval. A ação inclui orientação jurídica, distribuição de material informativo e atividades de conscientização.
Segundo a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, a mobilização busca oferecer um ponto de apoio em um momento de grande circulação de pessoas e de aumento no número de ocorrências.
“Nesses momentos, muitas pessoas não sabem o que fazer ou a quem recorrer. Por isso, a OAB-RJ decidiu oferecer esse atendimento, que visa exatamente orientar as pessoas sobre onde buscar ajuda e acolhimento adequado”, disse.
Escala de plantão da Defesa da Diversidade
A Diretoria de Defesa da Diversidade organizou uma lista de advogados responsáveis pelo atendimento diário, sempre por mensagens de texto via WhatsApp.
No sábado, dia 14, estarão de plantão Francisco Dantas, no número (21) 98089-0254; J.C. Gomes, (21) 98808-6911; Sergio Santos, (21) 99047-8156; e Felipe Ribeiro, (21) 98700-5218.
No domingo, dia 15, o atendimento será feito por Natália Lacerda, (21) 97520-9072; Beatriz Pereira, (21) 98196-9085; Cristian Lins, (21) 97362-2690; e Rafael Quenil, (21) 96870-8077.
Na segunda-feira, dia 16, estarão disponíveis Flávia Mendonça, (21) 99724-0654; Dandara Calisto, (21) 99412-3954; Luiz Elesbão, (21) 98293-3474; e Claudia Araujo, (21) 97536-7035.
Na terça-feira, dia 17, o plantão ficará sob responsabilidade de Fabiana Netto, (21) 96453-6986; Adriano Fonseca, (21) 98892-0102; Regitania Dantas, (21) 98518-4775; e Rodrigo Teixeira, (21) 98154-0379.
Na quarta-feira de cinzas, dia 18, o atendimento será realizado por Guilherme Henrique, (21) 98836-6451; Lucas de Oliveira Lima, (21) 97197-9331; Iris Bazilio Ribeiro, (21) 98090-5536; e Priscila de Fátima, (21) 99083-0766.
A OAB-RJ informa que o atendimento tem caráter de orientação, com encaminhamento para os órgãos competentes quando necessário.
Rio Sem LGBTIfobia amplia atendimento no estado
Além da atuação da OAB-RJ, o programa Rio Sem LGBTIfobia, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, funcionará em regime de plantão durante o Carnaval para acolher denúncias de discriminação.
O Disque Cidadania e Direitos Humanos, ligado ao programa, estará disponível 24 horas por dia para receber registros de ocorrências em qualquer município do estado. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 08000234567. A ligação é gratuita e não exige créditos no celular.
Também é possível encaminhar mensagens pelo WhatsApp para o número (21) 977062831.
De acordo com o programa, as demandas recebidas serão direcionadas às equipes técnicas que atuam nas 24 unidades distribuídas em todas as regiões do Rio de Janeiro. Os profissionais oferecem assistência social, jurídica e psicológica e permanecerão de plantão para dar encaminhamento aos casos.
“A população LGBTI+ tem um canal direto para demandas de urgência e emergência. Estaremos disponíveis 24h neste Carnaval”, disse o superintendente de Políticas LGBTI+ e coordenador do programa Rio Sem LGBTIfobia, Ernane Alexandre.
Atualmente, o Rio Sem LGBTIfobia conta com 24 unidades em funcionamento no estado, sendo 20 Centros de Cidadania, três Centros Comunitários e um Polo de Cidadania. Em 2025, mais de 4 mil pessoas foram atendidas pelo programa, segundo dados divulgados pela coordenação.
Com o reforço dos plantões durante o Carnaval, tanto a OAB-RJ quanto o governo estadual buscam garantir orientação rápida e acesso à rede de proteção em um período marcado por grandes eventos e intensa movimentação nas ruas.
Fonte: Agência Brasil
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