A quinta parcela dos precatórios do Fundef começou a ser paga nesta quinta-feira (14) pelo governo de Pernambuco. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), responsável pela coordenação dos repasses aos profissionais contemplados.
Nesta etapa, cerca de 55 mil professores da rede estadual devem receber os valores. O grupo inclui servidores efetivos, temporários e celetistas que trabalharam entre os anos de 1997 e 2006.
Segundo o governo estadual, mais de R$ 261 milhões serão distribuídos aos beneficiários. Os depósitos estão sendo realizados diretamente nas contas bancárias dos profissionais que têm direito ao recebimento.
Os precatórios do Fundef têm origem em uma dívida da União com o estado de Pernambuco relacionada aos repasses do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Pagamentos começaram em 2022
Os precatórios são valores devidos pelo poder público após decisão definitiva da Justiça. No caso do Fundef, os recursos se referem a diferenças nos repasses federais destinados à educação básica entre os anos de 1997 e 2006.
Após o reconhecimento judicial da dívida, os estados passaram a receber os recursos de forma parcelada. Parte do valor deve ser destinada aos profissionais do magistério que atuaram no período abrangido pela ação.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, a quantia liberada nesta quinta-feira corresponde a 60% do total recebido pelo estado nesta nova etapa do processo.
O pagamento dos precatórios do Fundef em Pernambuco teve início em agosto de 2022, quando a primeira parcela foi depositada. A segunda etapa ocorreu em 2023. Já a terceira parcela foi liberada em 2024, enquanto a quarta foi paga no ano passado.
Com a quinta parcela, o governo estadual dá continuidade ao calendário de distribuição dos recursos aos profissionais da educação.
Atendimento disponível para consulta dos valores
Os professores contemplados podem consultar os valores pelos canais disponibilizados pela Secretaria Estadual de Educação. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
As consultas podem ser feitas pelos telefones (81) 3183-8773 e (81) 3183-8808. Também há atendimento pelo WhatsApp, no número (81) 98877-1584, além do e-mail [email protected].
Os profissionais que preferirem atendimento presencial podem procurar a sede da secretaria, localizada no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife.
A orientação do governo estadual é que os beneficiários acompanhem as informações oficiais sobre os pagamentos e mantenham os dados atualizados para evitar problemas no recebimento das parcelas.
Herdeiros também podem receber os recursos
A Secretaria Estadual de Educação informou que herdeiros de beneficiários falecidos também têm direito ao recebimento dos valores dos precatórios do Fundef.
Para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar alvará judicial autorizando o pagamento. Segundo a pasta, o documento deve ser apresentado para o recebimento de cada parcela liberada.
Desde o início dos pagamentos, os precatórios do Fundef mobilizam milhares de profissionais da educação em Pernambuco, principalmente pelo volume financeiro envolvido e pela abrangência dos trabalhadores contemplados.
A expectativa do governo estadual é manter o cronograma de repasses conforme a liberação dos recursos relacionados à dívida da União com o estado.
Fonte: G1
Foto: https://www.magnific.com/br/fotos-gratis/professora-negra-feliz-a-ensinar-matematica-aos-alunos-do-ensino-primario-na-sala-de-aula_26609375.htm