A Prefeitura de Porto Alegre oficializou nesta terça-feira (18) a declaração de utilidade pública do terreno onde funcionava a Galeria XV de Novembro, no Centro Histórico, estrutura que ficou conhecida por décadas como “Esqueletão”. O ato administrativo, publicado em decreto municipal, abre caminho para a desapropriação do imóvel e consolida mais uma fase do projeto de renovação urbana na região central da capital gaúcha. As informações foram divulgadas pela Prefeitura de Porto Alegre.
A declaração de utilidade pública é o instrumento que permite ao poder público iniciar formalmente processos de avaliação, negociação e, se necessário, desapropriação de um bem privado quando há interesse coletivo — seja social, urbanístico ou relacionado à infraestrutura. No caso do antigo Esqueletão, o Município argumenta que a recuperação da área é estratégica para reorganizar e revitalizar o Centro Histórico.
Com o decreto, a administração municipal está autorizada a avançar nos trâmites técnicos e administrativos. Entre as próximas etapas, estão a avaliação do terreno, a definição dos valores indenizatórios e o diálogo com os atuais proprietários. O objetivo é transformar o espaço em um equipamento público voltado ao uso comunitário, incluindo serviços de interesse social.
O prefeito Sebastião Melo afirmou, em nota divulgada pela prefeitura, que a medida representa mais um marco no processo de requalificação do Centro. “Concluímos o desafio transformador de colocar o velho Esqueletão no chão e, agora, daremos lugar para o novo, um espaço que irá abrigar serviços sociais, inovação e gerar oportunidades”, declarou. Segundo ele, a administração municipal busca “cumprir as obrigações legais e destinar o espaço o mais breve possível”, valorizando sua localização estratégica “no coração da cidade”.
Terreno está desocupado; futuro depende da desapropriação
Com 872 metros quadrados, o lote já está totalmente desocupado e cercado após a conclusão da demolição da antiga estrutura. Para que a área seja reocupada, contudo, será necessário finalizar o processo de desapropriação e regularizar pendências relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos antigos proprietários. A prefeitura também precisará lidar com o ressarcimento dos custos da demolição.
A condução do projeto foi atribuída à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMGP). O titular da pasta, Cezar Schirmer, disse que a administração pretende avançar rapidamente nas definições sobre o uso do terreno. “Até o final do ano, teremos maiores definições sobre grandes projetos para o futuro de Porto Alegre”, afirmou, indicando que a área poderá integrar iniciativas de maior alcance na reestruturação do centro da cidade.
Um esqueleto urbano desde os anos 1950
O Esqueletão se tornou um símbolo do abandono urbano em Porto Alegre. A construção começou nos anos 1950 e deveria abrigar um edifício de 19 pavimentos, além de subsolo, sobrelojas e cobertura. Segundo dados divulgados pelo município, eram previstas 370 unidades e mais de 13 mil metros quadrados de área construída. Entretanto, a obra foi interrompida em 1959 devido à falência da construtora responsável.
Desde então, o prédio permaneceu inacabado e degradado, acumulando problemas estruturais, infiltrações e instabilidade. A posição central — na Rua XV de Novembro, uma das áreas mais movimentadas do Centro Histórico — tornou sua presença ainda mais controversa ao longo das décadas, reunindo reclamações de moradores, comerciantes e urbanistas.
Por muitos anos, o impasse de posse e propriedade dificultou qualquer intervenção. A situação só mudou em 2022, quando a Prefeitura obteve autorização judicial para demolir o prédio, com base em um laudo técnico elaborado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O documento apontou risco iminente de colapso, o que abriu caminho para o início das obras.
Demolição envolveu dez meses de trabalho e milhares de toneladas de entulho
A demolição foi iniciada em 5 de janeiro de 2024, conforme dados oficiais da Prefeitura de Porto Alegre. O trabalho, considerado complexo pela localização e pelo estado da estrutura, levou cerca de dez meses para ser concluído, encerrando-se em outubro do mesmo ano.
Ao todo, foram retiradas 6.318 toneladas de entulho e 159 toneladas de sucata metálica do local. O custo final da operação foi de R$ 4,9 milhões. Após a remoção completa da estrutura, o terreno foi isolado e passou a aguardar os próximos passos administrativos.
A expectativa da administração municipal é que, com a declaração de utilidade pública, seja possível acelerar o processo de destinação do espaço. Embora ainda não haja um projeto definitivo apresentado, a prefeitura menciona que o uso deverá privilegiar atividades públicas, com foco em serviços sociais e inovação.
Próximos passos deverão definir novo capítulo para o Centro Histórico
A decisão de avançar com a utilidade pública ocorre em meio a outras iniciativas de revitalização na área central de Porto Alegre, que incluem requalificação de espaços públicos, ações de infraestrutura e reorganização de serviços municipais. A prefeitura defende que transformar a área do antigo Esqueletão em um equipamento coletivo pode fortalecer esse conjunto de ações.
Os prazos para conclusão da desapropriação e início de eventuais obras ainda dependem de alinhamentos técnicos, negociações com proprietários e disponibilidade orçamentária. Apesar disso, a administração municipal sinaliza que pretende dar celeridade ao processo.
A demolição do Esqueletão encerrou um capítulo que se estendeu por mais de seis décadas e marcou a paisagem urbana da capital. Agora, o terreno vazio abre espaço para novas possibilidades, enquanto o Município inicia a etapa que definirá o futuro de uma das áreas mais emblemáticas do Centro Histórico.
Fonte: Sul 21
Foto: ChatGPT