O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 30 municípios brasileiros atingidos por diferentes tipos de desastres naturais. A decisão foi publicada na sexta-feira (13) e permite que as prefeituras dessas localidades solicitem apoio financeiro do governo federal para medidas de resposta e assistência às populações afetadas.
As cidades estão distribuídas por 14 estados do país: Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Com o reconhecimento oficial, os municípios passam a ter acesso a recursos destinados a ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de trabalho e voluntários, além da distribuição de kits de limpeza para residências, itens de higiene pessoal e materiais de dormitório.
Chuvas intensas provocaram maior número de reconhecimentos
A maior parte das cidades incluídas na portaria enfrentou problemas relacionados a chuvas intensas. As precipitações provocaram alagamentos, danos à infraestrutura urbana e prejuízos em áreas rurais.
Na Bahia, cinco municípios tiveram a situação de emergência reconhecida após serem atingidos por fortes chuvas: Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá.
No Centro-Oeste, o município de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, e Rio Negro, em Mato Grosso do Sul, também registraram impactos causados pelo excesso de chuva.
Em Minas Gerais, seis cidades entraram na lista pelo mesmo motivo: Argirita, Mato Verde, Padre Paraíso, Pescador, Santa Maria do Salto e Taparuba. Nessas localidades, as chuvas intensas provocaram transtornos que afetaram moradores e infraestrutura.
No Pará, as cidades de Belém e Rio Maria também tiveram o reconhecimento federal após episódios de precipitações fortes. Em Pernambuco, o município de Jucati enfrentou situação semelhante.
Municípios do Sudeste e Sul também estão na lista
No estado do Rio de Janeiro, três municípios tiveram a situação de emergência reconhecida por causa das chuvas: Bom Jardim, Japeri e Natividade.
No Sul do país, Maximiliano de Almeida, no Rio Grande do Sul, e Imbituba, em Santa Catarina, também foram incluídos na portaria devido aos impactos provocados por precipitações intensas.
Em Sergipe, o município de Canindé de São Francisco completa o grupo de cidades afetadas por chuvas fortes que motivaram o reconhecimento federal.
No interior de São Paulo, o município de Dumont teve a situação de emergência reconhecida por causa de erosão continental do tipo laminar, processo que provoca desgaste progressivo do solo.
Inundações levaram ao reconhecimento em cidades da Região Norte
Além das chuvas, algumas cidades enfrentaram inundações que causaram danos a áreas urbanas e rurais. Esse foi o caso dos municípios de Eirunepé e Itamarati, no Amazonas, onde a elevação do nível das águas motivou o reconhecimento da situação de emergência.
No estado do Rio de Janeiro, o município de Aperibé também entrou na lista por causa de inundações registradas recentemente.
Esses eventos costumam provocar prejuízos a moradias e infraestrutura, além de dificultar o acesso a serviços básicos em algumas localidades.
Vendaval e estiagem também motivaram medidas
Entre os municípios incluídos na portaria, alguns enfrentaram outros tipos de eventos climáticos extremos.
A cidade de Estrela, no Rio Grande do Sul, teve a situação de emergência reconhecida após ser atingida por um vendaval que causou danos estruturais.
Já em algumas regiões do Nordeste, o problema foi a escassez de chuvas. A estiagem levou ao reconhecimento da emergência nos municípios de Mogeiro, na Paraíba, e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí.
Períodos prolongados de seca costumam afetar principalmente o abastecimento de água e a produção agrícola, o que leva os governos locais a buscar apoio emergencial.
Erosão do solo também foi registrada
Em parte das cidades afetadas, os problemas estão relacionados à erosão do solo. No município de Óbidos, no Pará, o reconhecimento ocorreu devido à presença de erosão continental conhecida como boçoroca.
Esse tipo de fenômeno provoca a formação de grandes sulcos no terreno e pode avançar sobre áreas habitadas ou de produção agrícola.
Já em Dumont, no estado de São Paulo, foi registrada erosão laminar, processo que remove gradualmente a camada superficial do solo, geralmente associado à ação da água da chuva.
Recursos podem ser solicitados pelas prefeituras
Após o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem encaminhar pedidos de recursos ao governo federal por meio da Defesa Civil Nacional.
Os municípios precisam apresentar planos de trabalho detalhando as ações que serão adotadas para atender a população atingida e restabelecer serviços essenciais.
A partir dessas informações, técnicos do governo avaliam as solicitações e definem a liberação de verbas para cada localidade. Os recursos costumam ser destinados principalmente à assistência humanitária e a medidas emergenciais, enquanto as cidades organizam a recuperação das áreas afetadas pelos desastres naturais.
Fonte: Agência Brasil
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