O Governo de São Paulo terá de realizar uma nova licitação para definir quem administrará o Parque Estadual da Cantareira e o Parque Estadual Alberto Löfgren, conhecido como Horto Florestal. A medida foi adotada após a concessionária Urbia informar que pretende devolver a concessão dos dois parques por não conseguir obter o retorno financeiro esperado com a operação.
A confirmação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. Segundo ele, a concessionária executou os investimentos previstos no contrato, mas concluiu que a exploração econômica das áreas não era suficiente para justificar a continuidade do negócio.
Mesmo com a decisão, os visitantes não deverão perceber mudanças imediatas. A Urbia continuará administrando os parques até que uma nova empresa seja contratada pelo estado.
Para viabilizar essa substituição, o governo reincluiu as duas unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A resolução que autoriza os estudos técnicos para uma nova concessão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (30).
Estado não irá compensar perdas financeiras
A transição entre as concessionárias ocorrerá por meio de um processo de relicitação. Durante esse período, será firmado um termo aditivo para definir as responsabilidades da Urbia até o encerramento definitivo do contrato.
Segundo informações obtidas pelo g1, a expectativa é que a escolha da nova administradora seja concluída apenas no próximo ano. Até lá, permanecem sob responsabilidade da empresa serviços como manutenção, conservação, segurança, limpeza, operação e atendimento aos frequentadores.
O contrato firmado em 2022 estabelece que eventuais dificuldades financeiras fazem parte dos riscos assumidos pela concessionária.
O documento determina que a “frustração da expectativa de receitas” ou qualquer insucesso na exploração da área é de risco integral da concessionária. Dessa forma, o Governo de São Paulo não terá obrigação de indenizar a empresa pelas perdas decorrentes da operação.
Há, entretanto, previsão de ressarcimento referente aos chamados bens reversíveis. Nessa categoria entram investimentos realizados em obras, equipamentos e estruturas permanentes que retornarão ao patrimônio público ao fim da concessão. O cálculo desse valor ainda será realizado.
Em nota, a Urbia informou ter aplicado aproximadamente R$ 30 milhões durante sua gestão, destinados “para melhorias de infraestrutura, implantação de sistema de segurança, sinalização, requalificação de espaços e outros”.
O g1 informou que tentou entrevistar um representante da concessionária, mas não recebeu retorno. A gestão estadual também foi questionada sobre uma possível reformulação do modelo de concessão adotado para os parques, porém ainda não respondeu.
Contrato previa gestão por três décadas
A concessão da Cantareira e do Horto Florestal começou oficialmente em janeiro de 2022. A Urbia assumiu a administração após vencer a licitação realizada durante o governo de João Doria, por meio da Construcap, empresa controladora da concessionária.
Na disputa, foi apresentada uma proposta de R$ 850 mil de outorga fixa, valor 3,66% acima do mínimo previsto no edital. O contrato também previa investimentos de pelo menos R$ 45 milhões ao longo dos 30 anos de vigência.
Entre as responsabilidades assumidas pela empresa estavam a manutenção das áreas de uso público, conservação, segurança, operação, limpeza e exploração comercial de atividades destinadas aos visitantes.
Quando lançou a concessão, o governo paulista argumentou que a parceria com a iniciativa privada permitiria ampliar a infraestrutura disponível sem comprometer a preservação ambiental das unidades.
O Horto Florestal permaneceu com entrada gratuita, conforme previsto no contrato. Já o Parque Estadual da Cantareira manteve a cobrança de ingressos, mas o valor aumentou ao longo da concessão. Antes da mudança na gestão, a entrada custava R$ 16. Atualmente, o ingresso inteiro é vendido por R$ 60.
Os dois parques estão entre as áreas verdes mais importantes da Região Metropolitana de São Paulo. A Cantareira concentra um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do Brasil, reunindo trilhas, mirantes e áreas de preservação. Já o Horto Florestal é referência para lazer, esportes e atividades ao ar livre na Zona Norte da capital.
Além dessas unidades, a Urbia permanece responsável pela administração do Parque Ibirapuera e de outros cinco parques urbanos da cidade de São Paulo, concessão iniciada em 2020.
Fonte: G1
Foto: https://www.magnific.com/br/fotos-premium/banco-de-parque-e-beco-no-parque-ao-ar-livre_4053043.htm