Certificado de Responsabilidade Cultural: Niterói recebe título

Certificado de Responsabilidade Cultural reconhece o município fluminense como um dos que mais investem na área no Brasil

Na última segunda-feira (13), Niterói recebeu em Brasília o Certificado de Responsabilidade Cultural. O título reconhece que o município é um dos que mais investem proporcionalmente em cultura no Brasil.

Certificado de Responsabilidade Cultural

Tal certificado foi entregue a instituições, personalidades e autoridades que trabalham em prol do reconhecimento da cultura. A solenidade foi promovida pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC).

No caso de Niterói, a cidade aportou no último ano R$ 72 milhões em chamadas públicas e projetos estratégicos para a recuperação econômica do setor cultural, durante a após a fase aguda da pandemia.

Contudo, um dos critérios para obter o mérito de honra, conforme a ANCEC, foi estar entre as cidades que mais investiram em cultura nos últimos cinco anos, principalmente na pandemia. De acordo com o secretário das Culturas de Niterói, Alexandre Santini:

“Esse prêmio é um grande reconhecimento para a cidade, que tem um vasto histórico de investimentos na área da cultura, em especial no período da pandemia. Esses investimentos demonstram a responsabilidade dos governos com o setor cultural.”

Implementação de ações culturais

Além disso, Santini disse ainda que Niterói acredita e implementa ações, que compreendem que a cultura é um direito. E que está se tornando uma referência para o Brasil em boas práticas, reforçou.

“Do ponto de vista das políticas públicas e da universalização dos direitos culturais, esse reconhecimento é muito importante, porque demonstra que estamos no caminho certo e que a cidade está na vanguarda na formulação, execução e gestão das políticas culturais, e também com aporte orçamentário necessário e significativo.”

Histórico de investimento em cultura de Niterói

Por outro lado, a pandemia e o distanciamento social comprometeram gravemente a sustentabilidade de quem vive da cultura-artística. Hoje a região posseui quase 15 mil empresas que atuam diretamente nessa área. E isso sem contar os trabalhadores informais.

Diante da urgência da situação, a gestão pública municipal iniciou, com recursos próprios, ações emergenciais para a retomada econômica e produtiva do setor. Sendo assim, a Prefeitura de Niterói implementou ações estratégicas para enfrentar a crise em todas as áreas, incluindo a cultura.

Iniciativas e auxílios

Entre essas iniciativas:

  • 1.060 trabalhadores e trabalhadoras da cultura receberam o auxílio de R$ 1.045,00/mês, assegurado pelo programa Empresa Cidadã;
  • mais de 2.600 microempreendedores individuais (MEIs) tiveram acesso a um subsídio de R$ 500,00/mês;
  • e foi destinado um auxílio específico, também no valor mensal de R$ 500,00, para os 483 artesãos da cidade cadastrados.

Todavia, o setor cultural de Niterói foi beneficiado com aproximadamente R$ 72 milhões em chamadas públicas, projetos e ações. Todos eles voltados ao estímulo da produção cultural e o amparo a quem vive do fazer artístico.

Pesquisa “Rotas da Cultura”

Por fim, segundo dados da pesquisa “Rotas da Cultura”, Niterói é o município que mais investe em cultura no Estado do Rio de Janeiro. O estudo indica também que a cidade tem, no estado, o maior investimento em cultura por habitante e que a despesa pública da cidade no setor cultural chega a R$ 125 per capita. A média dos demais municípios gira em torno de R$ 15. Atualmente, 90% dos investimentos em cultura de Niterói vêm do próprio orçamento do município.

*Foto: Reprodução