Prefeitura de Niterói lança editais de fomento à Cultura

A Prefeitura de Niterói lançou semana passada editais de fomento à Cultura em um total de R$ 6,5 milhões. A proposta do município é descentralizar e democratizar a cultura local. Os editais estabelecem critérios com o intuito de melhor selecionar projetos culturais nas áreas de artes urbanas, artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro.

Divisão do valor dado pela Prefeitura de Niterói

No total, às artes serão contempladas com o valor de R$ 6,5 milhões, que serão divididos da seguinte forma: R$ 2,5 milhões serão destinados aos projetos selecionados, com prioridades para produções locais. Os outros R$ 4 milhões serão repassados ao setor de audiovisual, que só cresce na região. Prova disso é que neste mês a cidade de Niterói recebeu três mostras de cinema.

Niterói – município fluminense que mais investe em Cultura

Todas as iniciativas culturais pertencentes à respectiva pasta do município, que ainda permite deduções de até 20% em IPTU e ISS, reforçam ainda mais que a cidade de Niterói é a que mais investe neste setor em comparação ao restante do estado do Rio de Janeiro. Em termos percentuais, a região investe 1,55% do orçamento, que equivale a R$ 43,4 milhões a projetos artísticos e culturais. Já no panorama nacional, o município está em 12º lugar, de acordo com dados revelados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Sinconfi), do Tesouro Nacional.

Financiamento de projetos

A prefeitura de Niterói pretende financiar ao menos cem projetos por meio do fomento direto. O novo edital foca em propostas que realizem: estudos, levantamentos, mapeamentos, pesquisas na área artística e cultural, realização de cursos de caráter cultural ou artístico destinado à formação, especialização e/ou aperfeiçoamento de pessoal na área da cultura e também a criação artística que gere produtos culturais, tais como livros, CDs, esculturas, quadros, catálogos e espetáculos. Além disso, as propostas que priorizarem ações fora do eixo Centro-Sul da cidade e nas Zonas de Especiais Interesse Social (Zeis) terão mais oportunidades de ser selecionadas. Segundo Victor De Wolf, secretário municipal de Culturas em declaração ao jornal O Globo, é essencial que o setor cultural nacional continue produzindo em decorrência da crise que assola o país.  

Ele também explicou que o edital de fomento direto surgiu a partir de conversas com os setores culturais e também de propostas via Lei de Incentivo à Cultura, que já captou R$ 1,6 milhão para 16 projetos:

“Quando criamos a lei para atrair investimentos privados, observamos que nem tudo que é do interesse da cidade é visto como interessante pelos empresários. Nossa ideia é reequilibrar os investimentos. No edital da renúncia fiscal do ano passado, por exemplo, observamos um número grande de propostas de livros que não tiveram investimentos e por isso incluímos no fomento direto. Temos pessoas querendo produzir, mas elas não têm as ferramentas. Nesse formato, vamos primeiro pagar e depois receber os projetos executados”.

Como elaborar editais

O chamado público visa os seguintes objetivos: levar artistas de Niterói a outras localidades; criar uma política de ocupação de espaços públicos, e também de criar uma política de residência artística; incentivar a realização de festivais, assim como estudo e formação na área cultural; e contribuir com a política de transparência e democratização do acesso de artistas e produtores ao financiamento público. Sobre as propostas de residência, há a possibilidade de intercâmbios culturais com artistas de outros municípios, contanto que sejam relevantes para a viabilização da proposta.

Quatro oficinas para orientação de como elaborar um projeto de edital cultural está sendo ministrado pela Secretaria de Culturas. O primeiro aconteceu semana passada e o próximo serão: hoje (23), das 19h às 21h, na Sala Carlos Couto; dia 24, das 15h às 17h, no Solar do Jambeiro; e dia 25, das 15h às 17h, no Horto do Fonseca.

Quem pode se inscrever no edital

Poderão se inscrever no edital pessoa jurídica registrada na cidade de Niterói e que tenha como comprovar que trabalhou na área cultural por pelo menos dois anos. Além disso, é admitida inscrição via Microempreendedor Individual (MEI), constituído a qualquer tempo, desde que por pessoa física, também que more em Niterói há pelo menos dois anos. O prazo de inscrição é até dia 7 de outubro.

Valores de financiamento

  • Faixa 1 – R$ 350 mil disponíveis para projetos de até R$ 10 mil;
  • Faixa 2 – R$ 1 milhão para projetos entre R$ 10 mil e R$ 25 mil reais;
  • Faixa 3 – R$ 1,15 milhão para propostas entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.

Limite de recursos

  • Até R$ 650 mil para teatro;
  • Até R$ 650 mil para música
  • Até R$ 375 mil para artes urbanas;
  • Até R$ 375 mil para artes visuais;
  • Até R$ 200 mil para dança;
  • Até R$ 125 mil para circo;
  • Até R$ 125 mil para literatura.

Locais de atuação em niterói

Os contemplados poderão atuar nos seguintes locais de Niterói: Biblioteca Parque, Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, MAC, Museu Janete Costa, Sala Carlos Couto, Sala José Cândido de Carvalho, Solar do Jambeiro, Teatro Municipal, Teatro Popular e Sala Nelson Pereira dos Santos, espaço multiuso que será inaugurado no Centro Petrobras de Cinema.

Fonte: jornal O Globo

*Foto: Divulgação / Fábio Guimarães – Agência O Globo