Produto exportado envolve empresas paulistas; portanto governo paulista quer remover o imposto cobrado hoje sobre insumos comprados no mercado interno
À frente da Secretaria de Negócios Internacionais de São Paulo, o economista Lucas Ferraz disse ao Estadão que o governo paulista pretende remover o ICMS cobrado hoje sobre insumos comprados no mercado interno e que, posteriormente, são usados na fabricação de produtos exportados pelas empresas paulistas.
Produto exportado – entenda o caso
Hoje, o Brasil possui o Regime Aduaneiro Especial, chamado de “drawback”. Neste caso, ele suspende os tributos federais e estaduais incidentes sobre a aquisição de insumos importados utilizados na produção de bens a serem exportados. Segundo a proposta, o incentivo seria dado para os insumos adquiridos no Estado de São Paulo, o que impulsionaria a economia.
O secretário disse também que a assimetria que existe hoje na tributação faz com que o produto exportado das empresas que fabricam paguem sete vezes mais tributos.
Davos
Na semana passada, o secretário esteve em Davos, na Suíça, onde acompanhou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nas reuniões do Fórum Econômico Mundial. Eles tiveram reuniões agendadas com CEOs de empresas internacionais e representantes de organismos multilaterais.
O objetivo é mostrar não só um portfólio de investimentos em São Paulo, mas também promover a plataforma exportadora do Estado.
Já a proposta em estudo é acabar com a tributação residual das exportações e desburocratizar as operações de exportações no âmbito estadual.
Por fim, Ferraz esclarece:
“Existe uma assimetria na tributação porque o ””drawback”” só suspende a compra do imposto estadual se ele for importado. Se ele for comprado localmente, o empresário continua pagando.”
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