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Programa Adote um Casarão: governo estadual lança novo edital

por Plataforma dos Municípios
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Interessados no programa Adote um Casarão têm até o dia 13 de agosto para realizar a inscrição com o envio da proposta de adoção

Na última quarta-feira (30), o Governo do Maranhão lançou um novo edital do programa Adote um Casarão. A iniciativa visa a reforma e concessão de imóvel da administração pública estadual, que fica na Rua da Palma Nº 247, no Centro Histórico de São Luís.

Programa Adote um Casarão

Além disso, a proposta integra o programa Nosso Centro, no eixo coordenado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

O programa tem por objetivo fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos subocupados com atividades. Estas devem promover o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio que guarda a história da capital maranhense.

De acordo com o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry:

“O Adote um Casarão, no âmbito do programa Nosso Centro, é um ativo muito importante que o governador Flávio Dino oportuniza para revitalizar e valorizar nosso patrimônio histórico, gerando empregos e incentivando o empreendedorismo.”

O casarão disponível para reforma e concessão possui área de 746, 28 metros quadrados e dois pavimentos.

Inscrições

Os interessados no programa Adote um Casarão têm até o dia 13 de agosto para enviar a proposta de adoção.

O edital está disponível no site da Secid, na aba Nosso Centro.  Já as visitas ao casarão podem ser feitas às terças-feiras, das 8 às 12h; o agendamento por ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo formulário.

Propostas

Contudo, além do envio das propostas, os interessados deverão também encaminhar à Comissão de Análise do Programa Adote um Casarão (Capac) todos os documentos requisitados no edital e seus anexos.

No entanto, esta documentação deverá ser entregue via postal (Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento) ou pessoalmente, no Setor de Protocolo da Secid, na Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo, São Luís/MA, CEP: 65030-005, de segunda a sexta-feira, no horário das 13h às 18h30.

Mais informações sobre o edital estão disponíveis no site da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Conheça mais o programa

Iniciativa executada pela Secid, dentro do conjunto de ações do Programa Nosso Centro, o Adote um Casarão funciona da seguinte forma: a Secid lança editais com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em reformar e utilizar esses casarões para uso comercial e cultural por até 15 anos.

*Foto: Divulgação

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