Serviço de orientação jurídica para idosos é inteiramente gratuita
Agora, Niterói permite que maiores de 60 anos de idade possam contar com uma orientação jurídica gratuita. O serviço de ordem política entrou em vigor na última quinta-feira (25) por meio de uma assinatura de um convênio entre os órgãos. Isso porque esta é uma das promessas de uma parceria entre a Secretaria Municipal do Idoso, a OAB de Niterói e a Comissão de Apoio à Terceira Idade.
Orientação jurídica para idosos
Além disso, o objetivo da parceria para a viabilização da orientação jurídica para idosos é o incremento de ações que prestam atendimento à pessoa da terceira idade em suas mais variadas necessidades.
Grande passo para os idosos
De acordo com o secretário municipal do Idoso, José Antônio Fernandez (Zaf), a iniciativa é um grande passo na luta de Niterói pelos idosos, explica:
“Acreditamos que garantir os direitos da pessoa idosa é a nossa missão, por isso estamos muito felizes com essa parceria e com todos os benefícios que ela trará a esse público. A ideia é que os idosos tenham a possibilidade de ter o atendimento jurídico gratuito, no sentido de orientações para procurar seus direitos e o encaminhamento, quando necessário, aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público, por exemplo.”
Conhecer melhor seus direitos
Já o presidente da Comissão de Apoio à Terceira Idade da OAB Niterói, Waltair Costa de Oliveira, disse que a parceria fortalecerá os idosos, no sentido de que conheçam melhor seus direitos.
“Os idosos, em sua maioria, não têm um pleno conhecimento dos seus direitos. Para muitos, os direitos se resumem à preferência em uma fila, ou meia entrada no cinema e teatro. Nossa missão é levar a esse idoso um aprofundamento no conhecimento de seus direitos: tanto no ambiente familiar quanto na sociedade.”
A assinatura do convênio ocorreu na sede da OAB-Niterói.
*Foto: Reprodução