Políticas públicas em Maceió tem o objetivo de estimular a participação feminina no planejamento urbano do município
Com o objetivo de estimular a participação feminina no planejamento urbano, um grupo de 36 jovens mulheres de Maceió (AL) participou de oficinas da metodologia Cidade Mulher realizadas pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). As sessões resultaram na elaboração de recomendações para construção de cidades mais inclusivas, seguras e sustentáveis para meninas e mulheres, organizadas em um relatório online publicado nesta semana.
Políticas públicas em Maceió
As oficinas para políticas públicas em Maceió são baseadas nas Auditorias de Segurança das Mulheres, metodologia adaptada do Programa Global Cidades Mais Seguras do ONU-Habitat. Originalmente implementada em Pernambuco, ela foi realizada de forma piloto em Maceió por meio do Visão Alagoas 2030, parceria entre ONU-Habitat e Governo de Alagoas, com o apoio de integrantes da Columbia Women’s Leadership Network, edição 2022.
As sessões foram realizadas em escolas de dois bairros: na Escola Estadual Doutora Eunice Lemos, no Benedito Bentes, parte alta da capital; e na Escola Estadual Maria das Graças de Sá Teixeira, no Feitosa, situada próximo a grotas da cidade. Ambas foram escolhidas conforme índices críticos de violência e criminalidade do seu entorno. Entretanto, com diferentes taxas de desempenho educacional.
Entre as 36 participantes, o grupo com maior representatividade foi o de jovem mulheres negras (pretas e pardas, 72,2%), seguido por brancas (25%) e indígenas (2,8%). Os resultados, recentemente divulgados, indicam que as vivências na cidade e as percepções acerca do futuro foram diferentes entre as duas escolas. No bairro Feitosa, o grupo demonstrou um maior otimismo em relação ao futuro e expressou suas opiniões de forma mais livre; e no Benedito Bentes, as opiniões eram mais tímidas e a percepção de futuro traziam incertezas e ansiedades.
No entanto, as inseguranças descritas foram semelhantes entre os dois grupos. As jovens relataram o medo de:
- circular por espaços públicos – sensação não vivida por seus colegas homens;
- a limitação nos locais de sociabilização, que se restringem majoritariamente ao ambiente escolar e familiar;
- a preocupação excessiva com a vestimenta, evitando usar roupas que exponham o corpo, além de relatos de lesbofobia, crimes de ódio e transfobia.
“Pela primeira vez, eu pude ver meninas conversando sobre seu bem-estar físico ao andar nas ruas. Como a gente se sente quando a gente sai à noite, quando vestimos as roupas que temos vontade. Nós, mulheres, precisamos ter o direito de ser quem somos, mas essa não é a realidade sempre. Nas oficinas, tivemos acolhimento para falar sobre isso, vimos que não estamos sozinhas”, destacou Esther Helena de Lima, estudante da Escola Maria da Graça e participante de uma das oficinas.
Questões de gênero no planejamento urbano
Seus relatos reforçam a urgência de incluir, de forma transversal, as questões de gênero no planejamento urbano. Com a aplicação das oficinas, o ONU-Habitat elaborou uma série de recomendações para auxiliar o Governo de Alagoas no desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, que considerem as nuances das vivências de meninas e mulheres nas cidades.
Elaboração e adaptação de políticas públicas
Além disso, os resultados das oficinas foram compartilhados com o poder público a fim de apoiar a elaboração e adaptação de políticas públicas e está disponível para o público neste link. Em 2023, representantes da Columbia Women’s Leadership Network, do Governo de Alagoas e do ONU-Habitat debateram os resultados das oficinas e suas possibilidades em evento online, que contou, ainda, com a presença de uma jovem participante da oficina.
Cidade Mulher
Cidade Mulher é uma metodologia participativa que, por meio de oficinas, incentiva mulheres e meninas a propor soluções para os desafios reais vividos por elas em seus territórios. As sessões são divididas em três etapas: engajar, acolher e territorializar. Por meio de atividades participativas, como rodas de conversa e uma cartografia coletiva do território, o grupo se apropria do conhecimento urbanístico e cria soluções reais a partir de suas necessidades. A ferramenta trabalha, especialmente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 5 (Igualdade de Gênero).
Por fim, Rayne Ferretti Moraes, Oficial Nacional para o Brasil do ONU-Habitat, ressaltou:
“Mulheres e homens experimentam a cidade de formas diferentes. Nós precisamos evidenciar essas desigualdades para que sejam elaboradas políticas públicas mais inclusivas. Por isso, as oficinas “Cidade Mulher” foram um importante processo participativo para apoiar o governo do stado no aprimoramento das suas ações. Com elas, o ONU-Habitat buscou trazer a integração das perspectivas de mulheres e meninas para o planejamento urbano, propondo repensar a cidade de forma que ela funcione para todos e todas.”
*Foto: Reprodução/https://br.freepik.com/fotos-gratis/pessoas-confiantes-segurando-cartoes-de-espaco-de-copia_8683659.htm#fromView=search&page=1&position=8&uuid=95b49ab6-6b83-45de-9cf2-cfdf205cfd91