Shoppings e salões de beleza devem acionar a Justiça para pedir indenização por fechamentos durante a pandemia

Shoppings e salões de beleza pretendem agir como os donos de bares e restaurantes, que já entraram com ações judiciais em todo os estados do Brasil; entenda o caso 

Após os donos de bares e restaurantes de todo o país entrarem na Justiça para tentar pedir indenização pelas perdas ocorridas com as restrições de funcionamento na pandemia, outros segmentos da economia decidiram fazer o mesmo. É o caso agora de shoppings e salões de beleza. Sendo assim, eles preparam processos para também pedir indenização a governos e municípios. A afirmação é do presidente da ABSB (associação do setor), José Augusto Santos. Em declaração à Folha de S. Paulo, ele explicou: 

“Temos um agravante, porque os nossos estabelecimentos não tiveram nem delivery.” 

Shoppings e salões de beleza buscam ressarcimento 

A possível ação movida pelos shoppings e salões de beleza deve seguir a mesma linha da tentativa da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). Esta acaba de entrar com ações civis púbçicas em 26 estados e no Distrito Federal, além de várias cidades: 

“Não quer dizer que somos contra os fechamentos, em hipótese alguma. Entretanto, governos e prefeituras precisam arcar com a perda de faturamento.” 

Programas na pandemia do governo federal 

Entretanto, Santos afirma que não pretende incluir o governo federal no movimento. Isso porque o mesmo lançou programas econômicos durante a pandemia. É o caso da redução de jornada de trabalho e do corte de salários. Além do Pronampe, que concedeu crédito a pequenas empresas.  

Por fim, os shoppings também analisam a possibilidade de pedir ressarcimento, conforme informações da Abrasce, (Associação Brasileira de Shopping Centers). A entidade questiona o pagamento de impostos como o IPTU e o ICMS no período em que as empresas foram proibidas de operar. 

*Foto: Divulgação