Mercado do Produtor está mal conservado, mesmo tombado

Na última semana de novembro, foram realizadas duas operações coordenadas pela Seop (Secretaria de Ordem Pública), no Mercado do Produtor da Barra (RJ). Como resultado, houve um Box interditado, seis multados e seis intimados a fazer adaptações.

Mercado do Produtor – operações

Na ocasião das duas operações, foram expostas as dificuldades do local que já ostentou o título do mercado de peixe mais popular da região. No entanto, desde que a área passou a ser administrada pelo fundo Rioprevidência, os comerciantes e o Estado brigam na Justiça pela ocupação das instalações.

Em contrapartida, o terreno fica cada vez mais deteriorado e com redução de clientela. Mesmo que o Mercado do Produtor tenha sido pela prefeitura em 2017, em virtude de seu interesse cultural e histórico, foi suficiente para evitar a fase atual.

Criado em 1983 e situado à Avenida Ayrton Senna, 1.791, o Mercado do Produtor em seus tempos áureos vivia lotado e possuía fama de ser também sede de bons restaurantes. De acordo com cálculos dos lojistas, hoje, somente 25 dos 111 boxes estão ocupados. O restante foi retomado pelo Rioprevidência.

Sob pressão

Os lojistas reclamam que estão sendo pressionados a deixar o espaço. Quando a autarquia assumiu a administração do terreno, em 2004, sob chefia do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ), os aluguéis sofreram aumento significativo. Na época, os comerciantes pagavam R$ 50 por Box e passaram a pagar ao menos dez vezes essa quantia por mês.

Os que não conseguiram quitar o aluguel, ou entrou na Justiça contra o aumento ou é alvo de ações de reintegração de posse pelo Rioprevidência. Além disso, a autarquia ainda quer abrir licitação para vender ou alugar o imóvel. Porém, não diz quando. Só afirma que, mesmo com a quitação das dívidas, os comerciantes não poderão permanecer no Mercado do Produtor e que a ocupação dos boxes não evita a licitação. Sobre isso, a lojista Luciene Almeida declarou ao jornal O Globo, durante a segunda operação do Seop:

“Eles não deixam a gente fazer obras. Essa porcalhada que os agentes encontraram está nos boxes fechados, os que o Rioprevidência tomou. Por isso o mercado está nessas condições.”

Rioprevidência

Do outro lado, o Rioprevidência admite ser o responsável pelos boxes que sofreram reintegração de posse e afirma que não tem previsão para intervenções no Mercado do Produtor.

Só na semana passada, foram recolhidos 1.760 quilos de resíduos, uma carrocinha de lanche e animais mortos, em boxes abertos e fechados, e nos espaços comuns. Ligações clandestinas de luz foram desfeitas. A Seop afirma que as operações foram motivadas pela denúncia de que ambulantes teriam realizado depósito clandestino no mercado.  

Com isso, pelo texto a respeito de seu tombamento, na área do Mercado do Produtor, estão proibidas demolições e ações que descaracterizem o lugar. Já sua restauração e conservação estão sob responsabilidade do Poder executivo. O deputado estadual Carlo Caiado (DEM), que é um dos autores do projeto de lei, tenta uma conciliação entre lojistas e o Rioprevidência, conforme declarou ao O Globo:

“A expectativa primeira era preservar o patrimônio. Mas há o desejo dos moradores de que o mercado continue existindo. Não posso escrever uma lei para quem está lá continuar. Mas estou tentando uma reunião com o Sergio Aureliano, presidente do Rioprevidência, para entender o cálculo que fizeram do aluguel, que não foi justo, e tentar fazer com que o fundo invista na revitalização e abra concessão para reocupação dos boxes desativados.”

Débito de comerciantes do Mercado do Produtor

O comerciante Vanderlei de Faria, que está no local desde sua fundação, perdeu seu Box em abril deste ano, quando sua dívida já ultrapassava R$ 200 mil e sendo assim, foi inscrita na Dívida Ativa. No entanto, ele continua no Mercado do Produtor, assumindo o Box do sobrinho:

“O advogado diz para não pagar, porque o valor é abusivo. Tem gente com dívida de R$ 1 milhão. Se eu conseguisse negociar, poderia parcelar. Querem nos cobrar valor de BarraShopping.”

Já o Rioprevidência afirma que possibilita o parcelamento de débitos em até 60 vezes.

O caso do lojista João Carlos Cardoso, proprietário do bar Fonte e Mel, envolve processo de usucapião, iniciado em 2008. Ele alega que a planta original do Mercado do Produtor mostra que o terreno não possuía dono definido. Porém, na semana passada, Cardoso foi intimado a mudar de lugar sua cozinha e vai realizar a obra. Ele também declarou:

“O documento que o Rioprevidência tem é do lote 6A, onde fica a (loja) Etna, e o Mercado está no lote 7D. Meu filho fez Direito para cuidar dos processos.”

Por outro lado, o Rioprevidência afirma que bens públicos não estão subordinados a usucapião e só podem ser ocupados via por meio de licitação.

Fonte: O Globo

*Foto: Divulgação / Pedro Teixeira – Agência O Globo