Plenário da Alepe aprova Transnordestina em 2º turno

Transnordestina diz respeito à PEC de Paulo Câmara que viabiliza Ramal Suape

Na última sexta-feira (3), deputados da Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco) aprovaram em plenário, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do governador Paulo Câmara. A PEC política trata da viabilização da construção do Ramal da Ferrovia Transnordestina até o Porto de Suape, no litoral sul do Estado. Agora o texto segue para a promulgação da Mesa Diretora da Casa.

Ramal da Ferrovia Transnordestina

A aprovação do Ramal da Ferrovia Transnordestina ocorreu em segundo turno no mesmo dia em que o governo pernambucano anunciou a formalização de interesse do Grupo Bemisa junto ao Ministério da Infraestrutura para as obras do ramal. Já a mineradora irá investir R$ 5,7 bilhões com a concessão da exploração da linha férrea.

Competência dada ao governo

Sendo assim, segundo a proposição, agora o Governo de Pernambuco terá competência para concessão, permissão ou autorização de transporte ferroviário que atue exclusivamente dentro do território do Estado.

Justificativa para a Transnordestina

Contudo, em sua justificativa, o Executivo argumenta que o novo dispositivo constitucional deve “ampliar a competitividade logística com modal mais econômico e sustentável, resultando em maiores oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos”.

Vale ressaltar que o texto dependia de voto favorável de três quintos da Casa. Ou seja, de 30 parlamentares. Ao todo, 37 deputados votaram “sim” e nenhum foi contra. Além disso, teve somente uma abstenção, do mandato coletivo Juntas (PSOL).

Construção

A construção e exploração da Ferrovia Transnordestina é uma concessão do Governo Federal a um grupo investidor privado. Iniciada em 2006, a obra prevê a ligação ferroviária entre municípios do interior do Piauí, produtores de minério de ferro e soja, com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.

Por fim, a obra é viabilizada com recursos da CSN, Valec, Finor, BNDES, BNB e Sudene. A ferrovia terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas de minério e grãos.

*Foto: Divulgação/Breno Laprovitera/Alepe