Projeto da LOA no MT: secretário pede deputados que aprovem ainda este ano

Projeto da LOA no MT necessita do orçamento aberto o mais rápido possível afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, disse que tem trabalhado intensamente para que a Assembleia Legislativa (ALMT) aprove o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 ainda em dezembro.

Projeto da LOA no MT

Por outro lado, o que se afirma pelos corredores do Legislativo é que muitos deputados acreditam que a matéria de ordem política só será votada no começo do ano que vem.

Entretanto, Carvalho ressalta que a aprovação do projeto da LOA no MT ainda em 2021 é fundamental para que o Governo inicie a executar os projetos da Casa.

“Precisamos do apoio da Assembleia, pois nós temos muita coisa importante dentro da Assembleia para colocar em votação (dezembro e janeiro) e nós precisamos dessa aprovação no mês de dezembro. Nós precisamos desse orçamento o mais rápido possível aberto para que a gente consiga executar e entregar para sociedade tudo aquilo que ela espera da gestão do governador Mauro Mendes.”

Debate sobre o texto

Contudo, Carvalho garantiu também que a Casa Civil segue aberta para debater com os deputados alterações no texto da LOA. Isso inclui a Revisão Geral Anual (RGA), prevista para ser paga aos servidores estaduais. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada neste ano, a RGA de 2022 será de 6,5%.

Já o Governo projeta para 2022 receitas e despesas em R$ 26,5 bilhões. Ou seja, um montante que é 19,9% maior do que o orçamento que o Estado teve em 2021, fixado em R$ 22,1 bilhões.

Audiências públicas

Além disso, a Assembleia já realizou duas audiências públicas e até o dia 29 de novembro os deputados poderão apresentar emendas parlamentares. Ainda conforme o cronograma definido pela Mesa Diretora, a primeira votação em Plenário deve ocorrer no dia 1º de dezembro. E a segunda votação foi marcada para os dias 8 ou 9 de dezembro.

Por fim, em caso de todo esse cronograma ser cumprido, os deputados poderão entrar em recesso a partir do dia 17 de dezembro.

*Foto: Divulgação