São Paulo multará comércio e morador sem máscara

Comércio e morador sem máscara poderá pagar multa que vai de R$ 500 a R$ 5000, segundo o governador João Doria, valendo o uso até que tenha uma vacinação ampla para a população

O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) anunciou hoje (29) que o estado aplicará multa para o morador sem máscara e também para os estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras da obrigatoriedade do uso de máscaras que cubram boca e nariz. A determinação entra em vigor nesta quarta-feira (1º/7).

Comércio e morador sem máscara – valor das multas

Com isso, o cotidiano dos estabelecimentos mudará e eles serão multados em R$ 5.000 por pessoa flagrada sem máscara e ainda por cada vez que o fato acontecer. Na prática, por exemplo, se por dois dias diferentes a vigilância sanitária flagrar dois indivíduos sem a proteção no rosto, o valor total será de R$ 20 mil.

Já a multa para pessoas físicas que não estiverem com máscaras em ambientes públicos será de R$ 500. De acordo com Doria, todo o dinheiro arrecadado desta forma será revertido em prol do Programa Alimento Solidário.

O governador de São Paulo ainda afirmou:

“Quero lembrar que o uso de máscara passará, desde essa pandemia, a ser algo cotidiano nas nossas vidas, como vestir um par de sapatos, uma camisa, uma indumentária. As pessoas terão que usar máscaras até que tenhamos a vacinação feita na totalidade da população brasileira.”

Segundo a diretora do centro de vigilância sanitária do estado, Crieina Megid, o órgão de fiscalização realizará ações educativas a fim de conscientizar a população sobre a importância do acessório de proteção e ainda estimulou que sejam feitas denúncias dos casos de descumprimento das normas de saúde.

“Com relação a restaurantes e bares, temos que ter maior bom senso. Você entra de máscara, faz o pedido de máscara, mas na hora de comer com certeza vai ter que tirar. O momento de estar de máscara é muito claro; neste momento [de comer ou beber], pode ficar sem. Nas outras situações, o ambiente todo tem que estar de máscara.”

Órgão fiscalizador

É de responsabilidade da vigilância sanitária fiscalizar e aplicar as multas. No entanto, Megid e o governador João Doria ressaltam que, se houver necessidade, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana poderão ser acionadas pelos agentes de saúde para ajudar nas operações.

De acordo com a secretaria de saúde, juntando os servidores do estado e das prefeituras (todas as cidades de São Paulo possui vigilância), existem em torno de 5,5 mil profissionais para atuar com a fiscalização. Sobre isso, Doria complementou:

“Se [a pessoa] não tiver, o estabelecimento deve fornecer a máscara ao cliente, para que ele possa frequentar [o local]. Caso contrário, se a vigilância sanitária ali estiver presente, vai multar.”

Ele também disse que, conforme as medições de seu governo, na cidade de São Paulo o índice de uso de máscaras está em 97% e no estado, 93%. A meta é atingir 100%.

Para o médico de combate ao coronavírus do estado de São Paulo, João Gabbardo:

“Muitas vezes as pessoas saem com as máscaras, mas não a colocam adequadamente. A máscara tem que proteger a boca e o nariz.”

Em contrapartida, ao ser questionada, a secretaria de saúde não respondeu se o uso inadequado de máscara também vai gerar multa. Porém, afirmou que em breve mais informações serão divulgadas.

Fonte: Folha de S. Paulo

*Foto: Divulgação/Eduardo Anizelli – Folhapress