TSE vai testar votação de forma virtual para eleições futuras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai usar as eleições municipais deste ano para testar mecanismos que, como a votação de forma virtual. Sendo assim, o cidadão poderá escolher seu candidato em eleições futuras por meio do uso de um smartphone. Isso significa que ele não precisaria mais comparecer às urna, como demanda a antiga política.

Eleições futuras

No entanto, o novo sistema online não vai valer para a próxima eleição, que vai acontecer em novembro. Além disso, o objetivo de uma nova forma de votação para eleições futuras visa a redução de gastos do processo eleitoral. Isso já acontece em outros países.

Empresas interessadas

Ontem (22), foi divulgado um chamamento direcionado a empresas interessadas em apresentar modelos virtuais que poderiam ser utilizados nesta empreitada.

A ideia do TSE é distribuir estandes com sistemas experimentais, na votação de 15 de novembro, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).

Portanto, as empresas que se habilitarem poderão montar uma estrutura dentro de locais de votação, em locais abertos e com larga circulação.

Além disso, os eleitores desses municípios estariam livres para experimentar os sistemas por meio de seus próprios celulares. Vale ressaltar que os testes não armazenarão qualquer vínculo com as escolhas oficiais de prefeitos e vereadores que acontecerão neste ano.

Candidatos e partidos fictícios

Ao contrário, as demonstrações terão candidatos e partidos fictícios e também não terá compartilhamento de dados eleitorais com as companhias que se oferecem para apresentar suas tecnologias.

Sendo assim, a partir do resultado da experiência nas eleições de novembro é que o TSE discutirá estratégias para eventuais alterações no sistema brasileiro de votações.

Além disso, na Corte eleitoral existe uma equipe de trabalho que se dedica a estudar novas tecnologias a fim de modernizar o processo para eleições futuras. De acordo com o TSE, ainda não é possível afirmar se ou quando um novo topo de procedimento será implantado.

Segurança, sigilo e eficiência

Todavia, as estratégias com o propósito de inovar sistemas de participação passam obrigatoriamente pela preservação de três critérios: segurança, sigilo e eficiência. Apesar de as urnas eletrônicas, do ponto de vista histórico, cumprirem esses requisitos de modo satisfatório, tais equipamentos possuem custos elevados de manutenção. Além da substituição e logística, por conta dos envios a regiões bastante longínquas do Brasil.

Acontece em outros países

Caso o Brasil considere o voto virtual por aqui, ele não será o primeiro a fazer isso. Outros países já contam com este sistema de votação e com experiências bem-sucedidas. É o caso de algumas cidades do México e da Estônia, afirma o coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Marcelo Weick Pogliese.

A Estônia é considerada um paradigma de democracia e governo digital. Em 2007, seus cidadãos foram os primeiros a participar de uma eleição geral pela internet. Sobre isso, Pogliese esclarece ao jornal O Estado de S. Paulo:

“O Brasil, por exemplo, não faz tantos plebiscitos e referendos, sob o pretexto de que é caro demais. Pela internet, nos municípios, poderíamos melhorar formas de consulta popular. É óbvio que nada será transformado da noite para o dia, mas o legal é que o TSE está tendo essa preocupação com o futuro. Em tese, você permite outras formas de acesso.”

Segurança nas eleições futuras

Com base em sua experiência em votações digitais, Pogliese afirma que é possível manter a seguranças em eleições futuras. Ele diz que existe uma série de alternativas tecnológicas que podem equiparar o nível do sigilo do voto online, tanto dentro de casa como em uma urna eletrônica. Ele menciona, por exemplo, o mecanismo que sempre vai considerar o último voto do eleitor.

Portanto, uma escolha feita sob coação poderia ser revista, em segredo. Além disso, outra solução seria limitar um voto por celular:

“Teríamos que ter um conjunto de cuidados. Não defendemos que se acabe com o voto presencial, com a urna eletrônica. Mas defendemos que o voto eletrônico seja uma alternativa.”

Em maio deste ano, a Abradep formalizou ao TSE o pedido para que a Corte leve em consideração esta opção de votação.

*Foto: Divulgação