Segurança Presente Niterói vira disputa política com proximidade das eleições

Segurança Presente Niterói era conhecida como Niterói Presente antes do governo estadual decidir por não renovar o convênio com a prefeitura

Recentemente, o governo do Estado optou por não renovar o convênio do programa Niterói Presente com a prefeitura da cidade e assumir o custeio do projeto. Sendo assim, agora sob o nome Segurança Presente Niterói, sua identificação visual nos uniformes dos agentes foi alterada. Com isso, a atitude vem sendo apontada por adversários políticos do governador Cláudio Castro (PL) como uma estratégia política para angariar votos na região. Isso porque haverá eleições em 2022.

Segurança Presente Niterói

Além disso, o governo estadual afirma que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deu parecer contrário ao pagamento dos policiais pela prefeitura de Niterói. Embora, o acordo ter durado quatro anos sem que houvesse qualquer entrave.

Crítica do ex-prefeito

Por outro lado, no dia 4 o ex-prefeito do município e agora pré-candidato a governador, Rodrigo Neves (PDT), criticou a mudança no programa. Foi ele quem implantou o Niterói Presente, e ataca seu eventual adversário nas eleições do ano que vem. Em declaração ao jornal O GLOBO, ele pontuou:

“É um crime contra o interesse público a não renovação desse convênio (…) Não vamos parar de cobrar por essa atitude tacanha, medíocre e irresponsável do governador Cláudio Castro e seus aliados em Niterói.”

MPRJ instaura inquérito

Sendo assim, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito a fim de apurar a viabilidade e eficiência do programa em Niterói depois de o governo optar por assumir seu custeio.

De acordo com a promotoria, o objetivo do procedimento é assegurar a continuidade das ações de segurança na cidade. Contudo, o MPRJ argumenta que a grave crise financeira em que o estado se encontra poderia inviabilizar a continuação de todas as ações custeadas, até então, pela prefeitura.

Nota do governo estadual

Por fim, o governo estadual optou por não renovar o convênio após a PGE dar parecer contrário ao pagamento, pela prefeitura, de policiais militares cedidos à Secretaria de Estado de Governo.

Em nota, o governo afirma que realiza uma gestão eficiente, e que “vem organizando as contas públicas e, por isso, foi possível, a partir de agora, assumir os gastos integrais da Operação Segurança Presente em Niterói”.

Segundo a administração estadual, a partir desta mudança, “o programa foi ampliado e chegou à região de Pendotiba”.

*Foto: Divulgação/Carlos Magno